Nosso sócio Oscar Moreira participou com um dos autores do presente estudo foi desenvolvido em 2025 no âmbito do Laboratório Permanente de Cartórios e Terceiro Setor (LAB PER CARTS), conduzido em conjunto pelas Comissões de Direito do Terceiro Setor e de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP.
Trata-se de material de estudo sobre o cenário dos registros de documentos societários de organizações da sociedade civil. É um primeiro registro para fomentar e facilitar o diálogo com os cartórios com vistas ao aprimoramento da sua relação com os advogados que atuam de forma extrajudicial no campo do Terceiro Setor. Esperamos que sirva de base para a discussão dos próximos passos em 2026 e 2027 com o intuito de atingir as melhorias esperadas de desburocratização e mais segurança jurídica.
O material pode ser baixado gratuitamente em: https://www.oabsp.org.br/upload/3002412293.pdf